Resultados da pesquisa Direito social

Regime de hiperqualificação do crime de homicídio no direito espanhol contemporáneo

Gabriel Fernández García (Autor)

Direito natural de associação na figura da coligação eleitoral no México

Gabriela Aguado Romero (Autor)

A construção da paz na Colômbia com base no cumprimento da responsabilidade legal e social das empresas

Jorge Antonio Cortés Torres (Autor)

Gestação por substituição internacional. direito à vida privada e familiar na doutrina e sentença de 28 de abril de 2017, tribunal distrital de Tabasco, México

Juan Antonio Flores Hernández, Gabriela Aguado Romero (Autor)

Os problemas urbanos derivados da constituição no México

Enrique Rabell García (Autor)

O modelo regulatório brasileiro : comentários à lei geral das agências reguladoras

Henrique Savonitti Miranda, Jonas Rodrigo Gonçalves, Marcus Vinicius Barbosa Siqueira (Autor)

Análise do direito humano à moradia no México : em prol de um novo paradigma

Adrián Joaquín Miranda Camarena, Samantha Maldonado Ramos (Autor)

Direito e dignidade humana em tempos de pandemia

Jaime Rodríguez Arana (Autor)

Considerações fundamentais sobre o direito humano ao devido processo de migrantes

Luis Gerardo Rodríguez Lozano, Jesús Soriano Flores (Autor)

Execução provisória da sentença penal condenatória em segundo grau de jurisdição: conflito entre garantias constitucionais processuais individuais e a proteção do patrimônio público

Eid Badr, Kleilson Frota Sales Mota (Autor)

Cargos em comissão, tecnologia e a efetivação de direitos sociais

Túlio Macedo Rosa, Kleilson Frota Sales, Elaine Rodrigues Jerônimo (Autor)

O direito ao mínimo vital: aproximações ibero-americanas

Pablo Latorre Rodríguez, Fernando Manuel Castro Figueroa, Daniel Octavio Valdez Delgadillo (Autor)

A questão trabalhista e seu impacto na primeira legislação trabalhista da Argentina

Martín Javier Hermida (Autor)

A flexigurança como solução para as dificuldades de proteção da estabilidade no emprego

Israel de Jesús García Vanegas (Autor)

La protection des femmes et des enfantsdans le droit des conflits armes

TAYEBI Mohammed Bel hachemí EL Aminea (Autor)

Isonomia: um breve ensaio acerca da teoria valorativa e de sua busca pela igualdade substancial

Fernando Gentil Gizzi de Almeida (Autor)

As particularidades do direito à informação nas sociedades altamente tecnificadas

Liane Francisca Hüning Pazinato, Ignacio Alfredo Fontana (Autor)

Incidência do Ato Legislativo 01 de 2005 sobre a extinção de aposentadorias convencionais em nível nacional e sua proteção pelo bloco de constitucionalidade

Nicolas Echeverri Rodriguez, B. Nathaly Torres Torres, C. Myriam Sepúlveda López (Autor)

O bacrim é um ator armado de acordo com o direito Internacional?

Víctor Hugo Mendoza Tovar, Víctor Hugo Ramírez Peña (Autor)

O processo civil oral na colômbia

Ramón Antonio Peláez Hernández (Autor)

NOVOS TEXTOS NO DIREITO PENAL FRANCES NA AREA DO ASSEDIO MORAL E SEXUAL: REPRESSÃO DE UMA FORMA DE CRIME COMETIDA POR UM ATO MIMETICO

Yoanna Sifakis (Autor)

A regulamentação da convivência familiar: critérios para a tutela dos direitos indisponíveis das crianças e dos adolescentes

Diego Fernandes Vieira, Fernando Moreira Freitas da Silva, Ana Carla Harmatiuk Matos (Autor)

O tratamento penal da delinquencia juvenil: o status questionavel do legislador penal camarones

François Nestor Patrice (Autor)

A resposta do Estado colombiano à corrupção do direito penal

Kevin Andrés Serrano Burgos (Autor)

Padrões de reparação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: aplicação ao caso colombiano 2011-2018

Myriam Sepúlveda López, José Santiago Clavijo Marín (Autor)