Multiculturalismo e/ou igualdade racial? Uma análise das políticas públicas para afrodescendentes no Brasil

As últimas décadas estiveram marcadas pelo protagonismo do tema público e acadêmico sobre a diversidade cultural e étnico-racial e seu reconhecimento, refletido nas transformações políticas e legais promovidas na América Latina e no Caribe; esse período foi conhecido como o «giro multicultural». Essas propostas políticas e legais ganharam diferentes contornos nacionais, em resposta aos contextos sócio-históricos específicos dos países. O caso brasileiro traz reflexões significativas. Embora as políticas orientadas para as populações afrodescendentes brasileiras surgiram nesse movimento latino-americano de reconhecimento da pluralidade cultural, apresentaram-se de forma diversificada, especialmente por meio de propostas políticas de igualdade racial, centradas na luta antirracista e nas políticas de estabelecimento de cotas raciais. Haveria, portanto, uma inflexão do giro multicultural latino-americano no Brasil? Como podemos definir essas perspectivas e como dialogam? Neste texto proponho analisar as políticas étnico-raciais no Brasil, considerando o diálogo entre os modelos multiculturalistas e as políticas de igualdade racial. Proponho, da mesma forma, uma análise sobre o momento contemporâneo e os desafios que ainda se impõem para o cumprimento dos plenos direitos da população negra brasileira.

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