O tratamento penal da delinquencia juvenil: o status questionavel do legislador penal camarones François Nestor Patrice (Autor)
A responsabilidade do comando no acordo de paz e nos regulamentos internos de implementação Yury Lineth Sierra Torres (Autor)
A responsabilidade penal do infrator de medida sanitária preventiva: uma abordagem a partir da teoria de Günther Jakobs Rafael Pereira, Cláudio Macedo de Souza, Bruno Carminati Cimolin (Autor)
Tráfico de drogas como crime internacional sob o Estatuto de Roma: o caso mexicano Antonio Olguín Torres (Autor)
Dos regulamentos à realidade dos privados de liberdade na Bolívia; análise da garantia de direitos fundamentais à saúde e à infraestrutura penitencial Liliana Cano Burgoa, Alex Cabello Ayzama (Autor)
Noção de intimidade sexual da jurisprudência do tribunal constitucional colombiano Alexander Fula López (Autor)
