Análisis de los desastres socioambientales en el contexto de la gran minería en minas Gerais, Brasil, bajo el prisma de la criminología verde

Analysis of socioenvironmental disasters in the context of large-scale mining in minas Gerais, Brazil, under the prism of green criminology

Publicado 2024-12-06

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Número
Vol. 17 Núm. 27 (2024)
Sección
Artículos originales internacionales
Cómo citar
Andrade Bianchin, M. P., Zandona Freitas, S. H., & Marques de Araújo, G. (2024). Análisis de los desastres socioambientales en el contexto de la gran minería en minas Gerais, Brasil, bajo el prisma de la criminología verde. Misión Jurídica, 17(27), 43-63. https://doi.org/10.25058/1794600X.2457
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Marcos Paulo Andrade Bianchin
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Marcos Paulo Andrade Bianchin,

Advogado. Bacharel em Direito. Bacharel em Criminologia. Mestre em Direito Público: Instituições Sociais, Direito e Democracia pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade FUMEC, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional pela Universidade Anhanguera-Uniderp, Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Pós-Doutor em Instituições Sociais, Direito e Democracia pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade FUMEC, Belo Horizonte, Minas Gerais. Pesquisador líder do Grupo de Pesquisa sobre Direito Constitucional da COGNA Educação. Coordenador e Professor do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte, Minas Gerais, Unidade Antônio Carlos.

Sérgio Henriques Zandona Freitas,

Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Editor Chefe da Revista Jurídica Meritum FUMEC. Coordenador Geral de Pós-Graduação (Stricto e lato) e Pesquisa da Universidade FUMEC (Cargo vinculado a Reitoria da instituição). Pós-Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (São Leopoldo/RS). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Professor da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC. Magistério na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como Professor convidado desde 2005. Fundador e Coordenador Geral do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Coordenador dos GRUPOS DE PESQUISA, com registro no CNPq e certificados pela Comissão de Pesquisa e iniciação Científica (CoPIC) da instituição, vinculados ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC.

Giselle Marques de Araújo,

Doutora em Direito pela UVA- RJ, com Pós-Doutorado em Meio Ambiente pela Universidade Anhanguera-Uniderp, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil. Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional da Universidade Anhanguera-Uniderp, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil. como titular da cadeira de Legislação Ambiental. Conselheira do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação. Advogada.

El estudio se centró en el análisis de los desastres socioambientales resultantes de la actividad minera en Minas Gerais, Brasil, bajo una lente de Criminología Verde. Utilizando el método hipotético-deductivo, la investigación buscó identificar hipótesis alternativas y falsables, permitiendo un análisis crítico de las cuestiones en cuestión. Minas Gerais juega un papel crucial en la producción de mineral de hierro, contribuyendo significativamente a la economía brasileña y global. Los desastres más notorios incluyen el colapso de represas de desechos, la contaminación de ríos y el impacto negativo en la calidad de vida de las comunidades locales. Estas preocupaciones crecientes requieren un análisis profundo y crítico para entender las dimensiones criminales y socioambientales presentes en el contexto minero. Para alcanzar el objetivo general de esta investigación, se establecieron objetivos específicos. En primer lugar, el estudio buscó contextualizar la gran minería en Brasil, destacando su importancia económica y las implicaciones sociales y ambientales relacionadas con esta actividad. La investigación también investigó la adherencia de la Criminología Verde a la realidad minera, considerando las implicaciones legales y criminológicas involucradas. Además, exploró las conexiones entre los delitos cometidos por entidades poderosas en el sector minero y el enfoque de la Criminología Verde. La aplicación de la teoría del daño se destacó como una herramienta analítica para examinar las implicaciones más amplias de estas prácticas. La conclusión de este estudio destaca la necesidad de un enfoque más amplio y sostenible para abordar los desafíos de la gran minería y los desastres socioambientales resultantes. Además, enfatiza la importancia de evaluar las diferentes responsabilidades individuales con respecto a los daños ambientales y destaca la necesidad de un análisis crítico de las relaciones entre poder, delito y daño social, especialmente en el contexto de la industria minera y las cuestiones socioambientales.

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