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Analysis of socioenvironmental disasters in the context of large-scale mining in minas Gerais, Brazil, under the prism of green criminology

Análisis de los desastres socioambientales en el contexto de la gran minería en minas Gerais, Brasil, bajo el prisma de la criminología verde




Section
Artículos originales internacionales

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Andrade Bianchin, M. P., Zandona Freitas, S. H., & Marques de Araújo, G. (2024). Analysis of socioenvironmental disasters in the context of large-scale mining in minas Gerais, Brazil, under the prism of green criminology. Misión Jurídica, 17(27), 43-63. https://doi.org/10.25058/1794600X.2457

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Marcos Paulo Andrade Bianchin
Sérgio Henriques Zandona Freitas
Giselle Marques de Araújo

Marcos Paulo Andrade Bianchin,

Advogado. Bacharel em Direito. Bacharel em Criminologia. Mestre em Direito Público: Instituições Sociais, Direito e Democracia pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade FUMEC, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional pela Universidade Anhanguera-Uniderp, Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Pós-Doutor em Instituições Sociais, Direito e Democracia pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade FUMEC, Belo Horizonte, Minas Gerais. Pesquisador líder do Grupo de Pesquisa sobre Direito Constitucional da COGNA Educação. Coordenador e Professor do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte, Minas Gerais, Unidade Antônio Carlos.


Sérgio Henriques Zandona Freitas,

Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Editor Chefe da Revista Jurídica Meritum FUMEC. Coordenador Geral de Pós-Graduação (Stricto e lato) e Pesquisa da Universidade FUMEC (Cargo vinculado a Reitoria da instituição). Pós-Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (São Leopoldo/RS). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Professor da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC. Magistério na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como Professor convidado desde 2005. Fundador e Coordenador Geral do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Coordenador dos GRUPOS DE PESQUISA, com registro no CNPq e certificados pela Comissão de Pesquisa e iniciação Científica (CoPIC) da instituição, vinculados ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC.


Giselle Marques de Araújo,

Doutora em Direito pela UVA- RJ, com Pós-Doutorado em Meio Ambiente pela Universidade Anhanguera-Uniderp, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil. Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional da Universidade Anhanguera-Uniderp, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil. como titular da cadeira de Legislação Ambiental. Conselheira do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação. Advogada.


The study focused on analyzing socio-environmental disasters resulting from mining activities in Minas Gerais, Brazil, through the lens of Green Criminology. Using the hypothetical-deductive method, the research sought to identify alternative and falsifiable hypotheses, allowing for a critical analysis of the issues in question. Minas Gerais plays a crucial role in iron ore production, contributing significantly to the Brazilian and global economy. The most notorious disasters include the collapse of tailings dams, the contamination of rivers and the negative impact on the quality of life of local communities. These growing concerns require an in-depth and critical analysis to understand the criminal and socio-environmental dimensions present in the context of mining. In order to achieve the general objective of this research, specific objectives were established. Firstly, the study sought to contextualize large-scale mining in Brazil, highlighting its economic importance and the social and environmental implications related to this activity. The research also investigated the adherence of Green Criminology to the reality of mining, considering the legal and criminological implications involved. In addition, it explored the connections between crimes committed by powerful entities in the mining sector and the Green Criminology approach. The application of damage theory was highlighted as an analytical tool to examine the wider implications of these practices. The conclusion of this study highlights the need for a more comprehensive and sustainable approach to dealing with the challenges of large-scale mining and the resulting socio-environmental disasters. Furthermore, it emphasizes the importance of assessing the different individual responsibilities in relation to environmental damage and highlights the need for a critical analysis of the relationships between power, crime and social harm, especially in the context of the mining industry and socio-environmental issues.


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