Analysis of socioenvironmental disasters in the context of large-scale mining in minas Gerais, Brazil, under the prism of green criminology
Análisis de los desastres socioambientales en el contexto de la gran minería en minas Gerais, Brasil, bajo el prisma de la criminología verde
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The study focused on analyzing socio-environmental disasters resulting from mining activities in Minas Gerais, Brazil, through the lens of Green Criminology. Using the hypothetical-deductive method, the research sought to identify alternative and falsifiable hypotheses, allowing for a critical analysis of the issues in question. Minas Gerais plays a crucial role in iron ore production, contributing significantly to the Brazilian and global economy. The most notorious disasters include the collapse of tailings dams, the contamination of rivers and the negative impact on the quality of life of local communities. These growing concerns require an in-depth and critical analysis to understand the criminal and socio-environmental dimensions present in the context of mining. In order to achieve the general objective of this research, specific objectives were established. Firstly, the study sought to contextualize large-scale mining in Brazil, highlighting its economic importance and the social and environmental implications related to this activity. The research also investigated the adherence of Green Criminology to the reality of mining, considering the legal and criminological implications involved. In addition, it explored the connections between crimes committed by powerful entities in the mining sector and the Green Criminology approach. The application of damage theory was highlighted as an analytical tool to examine the wider implications of these practices. The conclusion of this study highlights the need for a more comprehensive and sustainable approach to dealing with the challenges of large-scale mining and the resulting socio-environmental disasters. Furthermore, it emphasizes the importance of assessing the different individual responsibilities in relation to environmental damage and highlights the need for a critical analysis of the relationships between power, crime and social harm, especially in the context of the mining industry and socio-environmental issues.
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- ANDRADE, V. R. P. (2003). A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora.
- ANM. Agência Nacional de Mineração (2023). Anuário Mineral Brasileiro Interativo. Brasília, set. 2023. p. 1-10. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTRkNjI3MWEtMGI3My00ZTgzLWIyN2YtMzNjNDhjNTViM2Q2IiwidCI6ImEzMDgzZTIxLTc0OWItNDUzNC05YWZhLTU0Y2MzMTg4OTdiOCJ9&pageName=ReportSection99c5eaca1c0e9e21725a. Acesso em: 23 mai. 2024.
- ANM. Agência Nacional de Mineração (2019). Informe Mineral 2º/2019. Brasília, jul./dez. 2019. p. 1-17. Disponível em: https://www.gov.br/anm/pt-br/centrais-de-conteudo/dnpm/informes/informe-mineral-2019-2o-semestre. Acesso em: 23 mai. 2024.
- ANM. Agência Nacional de Mineração (2023). Report mensal - barragens de mineração. Brasília, set. 2023. p. 1-13. Disponível em: https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/barragens/boletim-de-barragens-de-mineracao/boletim-mensal-setembro-2023-1.pdf. Acesso em: 23 mai. 2024.
- ANM. Agência Nacional de Mineração (2021). Report trimestral – descaracterização de barragens a montante. Brasília, nov. 2021. p. 1-20. Disponível em: https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/barragens/boletim-de-barragens-de-mineracao/arquivos/nota_tecnica_2021_descaracterizacao-3.pdf. Acesso em: 23 mai. 2024.
- ANM. Agência Nacional de Mineração (2019). Resolução nº 13, de 8 de agosto de 2019. Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado "a montante" ou por método declarado como desconhecido e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 de agosto de 2019.
- BARAK, G. (2015). “The crimes of the powerful and the globalization of crime”. Revista Brasileira de Direito. v. 11, n. 2, p. 104 – 114, jul-dez.
- BARATTA, A (2011). Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 6 ed. Rio de Janeiro: Editora Revan.
- BARBOSA E SILVA, A (2019). “Em defesa de uma criminologia da libertação animal. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador, v. 14, n. 2. DOI: 10.9771/rbda.v14i2.33326. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/33326. Acesso em: 23 mai. 2024.
- BECK, U. (2011). Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34.
- BOCKING, S. (2004). Nature’s Experts: Science, Politics, and the Environment. New Brunswick/New Jersey/London: Rutgers University Press.
- BRASIL. (1988). Constituição da República Federal do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 23 mai. 2024.
- BUDÓ, M. (2016). “Danos silenciados: a banalidade do mal no discurso científico sobre o amianto”. Revista Brasileira de Direito. v. 12, n. 1, p. 127 – 140, jan-jun.
- BUDÓ, M. N., FRANÇA, K. Á., DIAS, F. V. (2022). “O aquecimento global no discurso parlamentar brasileiro: denúncia e negação de responsabilidade do agronegócio”. Revista Direito, Estado e Sociedade, n. 62, p 1-31. Disponível em: https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/article/view/1488. Acesso em: 23 mai. 2024.
- CARDOZO, F. A. C. (2019). Barragens de rejeito de mineração: considerações gerais e aspectos geotécnicos. 56f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Engenharia Civil) — Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Poro Alegre.
- CARLEN, P. (2017). Criminologias alternativas. In: CARLEN, P., FRANÇA, L. A. (Org.). Criminologias alternativas. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, p. 19 – 34.
- CARVALHO, S (2013). Criminologia crítica: dimensões, significados e perspectivas atuais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 104, a. 21, set.-out.
- COHEN, S. (1996). “Crime and politics: spot the difference”. The British Journal of Sociology, v. 7, n. 1, p. 1 – 21.
- COLOGNESE, M.,; BUDÓ, M.( 2022). “Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde – influências e convergências”. Direito e Desenvolvimento, v. 12, n. 2, p.25-39. Disponível em: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/850/751. Acesso em 23 mai. 2024.
- DIAS, F. V., BUDÓ, M. N (2019). Criminologia verde e a responsabilidade do estado no esvaziamento do licenciamento ambiental na Política Nacional do Meio Ambiente. Meritum, Belo Horizonte, v. 14, n. 1, p. 280-299, Jan./Jun. 2019, p. 280-299.
- FUENTES LOUREIRO, M. Á.(2017). “Criminología medioambiental”. Centro para el Estudio y Prevención de la Delincuencia. p. 2-27. Disponível em: https://crimipedia.umh.es/topics/criminologia-ambiental-2/. Acesso em: 23 mai. 2024.
- GUSTIN, M. B. S., DIAS, M. T. F. (2013). (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 4. ed. rev. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 278 p.
- HALL, M. (2017). Victims of crime: culture, politics and criminal process in the twenty-first century. Northern Ireland Legal Quarterly, n., v. 68, pp. 469-490.
- HALL, M., VARONA, G. (2018). La victimología verde como espacio de encuentro para repensar la otredad más allá de la posesión. Revista de Victimología. n. 7, p. 107-128. Disponível em: https://www.huygens.es/journals/index.php/revista-de-victimologia/article/view/118. Acesso em: 23 mai. 2024.
- HECKENBERG, D.; WHITE, R. (2014). Green Criminology – An introduction to the study of environmental harm. New York: Routledge, 2014.
- HENRIQUES, A., MEDEIROS, J. B (2017). Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica, 9. ed. São Paulo: Grupo GEN, 389 p.
- HILLYARD, P., TOMBS, S. (2004). “Beyond criminology?” In: HILLYARD, P. et al. Beyond Criminology: Taking Harm Seriously. London: Pluto Press, p. 10-29.
- HULSMAN, L. (1986). “Critical criminology and the concept of crime”. Crime, Law and Social Change, v. 10, n. 1: 63-80. Disponível em: https://hulsmanfoundation.org/louks-publications/publications/. Acesso em: 23 mai. 2024.
- IBAMA (2019). Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Rompimento de barragem da Vale em Brumadinho (MG) destruiu 269,84 hectares. Portal IBAMA, Brasília, DF, 30 de janeiro, de 2019. [on-line]. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/ultimas-2/1881-rompimento-de-barragem-da-vale-em-brumadinho-mg-destruiu-269-84-hectares. Acesso em: 23 mai. 2024.
- JARQUE, M. A. (2021). “¿Qué es la criminología verde?” Archivos de Criminología, Seguridad Privada y Criminalística, n. 26, páginas 75-86. Año 8, vol. 16 Janeiro-Julho. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/7732676.pdf. Acesso em: 23 mai. 2024.
- JESUS, C. A. G. D.; JOAQUIM, L. G. (2018). Estatísticas e economia mineral: ferro. Belo Horizonte. Disponível em: https://www.gov.br/anm/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/serie-estatisticas-e-economia-mineral/sumario-mineral/pasta-sumario-brasileiro-mineral-2018/ferro_sm_2018. Acesso em: 23 mai. 2024.
- LASSLETT, K. (2010). “Crime or social harm? A dialectical perspective”. Crime, Law and Social Change. v. 54, n. 1, p. 1 – 19.
- LYNCH, M. (1990). The greening of criminology: A perspective on the 1990s. United Kingdom: Ashgate Aldershot.
- MARCONI, M. A., LAKATOS, E. M. (2017). Metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas|GEN.
- MPF. (2015). Ministério Público Federal. Denúncia. IPL n.º 1843/2015 SRPF/MG; Autos n.º 38.65.2016.4.01.3822 (Busca e apreensão); Autos n.º 3078-89.2015.4.01.3822 (Medida Cautelar); IPL Polícia Civil - MG 1271-34-2016.4.01.3822; IPL Polícia Civil - MG 1250-24.2016.4.01.3822; Procedimento Investigatório Criminal (PIC) - MPF n.º 1.22.000.003490/2015-78; Procedimento Investigatório Criminal (PIC) MPF n.º 1.22.000.000003/2016-04. Ponte Nova, MG, 2015. p. 1-173. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/docs/denuncia-samarco. Acesso em: 23 mai. 2024.
- MPMG. (2020). Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Denúncia. Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0090.19.000013-4. Brumadinho, MG, 21 de janeiro de 2020. p. 8-10. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/arquivos/2020/1/D8D56A32F76E0F_denunciavaletuvsud.pdf. Acesso em: 23 mai. 2024.
- bb
- PEARCE, F. (1993). “Corporate Rationality as Corporate Crime”. Studies in Political Economy. n. 40, p. 135-162.
- POPPER, K. R. (2013). A lógica da pesquisa científica. 2. ed. São Paulo: Cultrix, 454 p.
- POTTER, G. (2010). “What is green criminology?” Sociology Review, pp. 8-12, nov. Disponível em: https://www.greencriminology.org/monthly/WhatIsGreenCriminology.pdf. Acesso em: 23 mai. 2024.
- REZENDE, V. L. (2016). “A mineração em Minas Gerais: uma análise de sua expansão e os impactos ambientais e sociais causados por décadas de exploração”. Sociedade & Natureza, Uberlândia, v. 28, n. 3, p. 375-384.
- SANTOS, J. C. (2006). A criminologia radical. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 38-39.
- SARMIENTO, C. E. B., CABEZAS, S., FORERO, A., RIVERA, I., VIDAL, I. (2014). Más allá de la criminología. Un debate epistemológico sobre el daño social, los crímenes internacionales y los delitos de los mercados. In: RIVERA, Iñaki (Coord.). Delitos de los Estados, de los Mercados y daño social: debates en criminología crítica y sociología jurídico-penal. Barcelona: Anthropos, p. 35 – 80.
- SERRANO MAÍLLO, A. (2009). Introducción a la Criminología. Editorial Dykinson: Madrid, 524 p.
- SILVEIRA, E. (2019). Estudo mostra que rejeitos da barragem de Brumadinho “mataram” o rio Paraopeba. O Eco, Rio de Janeiro, RJ, 03 de abril de 2019. [on-line]. Disponível em: https://www.oeco.org.br/reportagens/estudo-mostra-que-rejeitos-da-barragem-de-brumadinho-mataram-o-rio-paraopeba/. Acesso em: 23 mai. 2024.
- WALTERS, R. (2017). Criminologias verdes. In: CARLEN, P., FRANÇA, L. A. (Org.). Criminologias alternativas. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, p. 201.
- WHITE, R., SOUTH, N. (2013). The future of green criminology: horizon scanning and climate change. In: Annual Meeting American Society of Criminology, Atlanta. Disponível em: https://repository.essex.ac.uk/11799/1/White%2C%20Rob-South%2C%20Nigel.pdf. Acesso em: 23 mai. 2024.
- ZAFFARONI, E. R. (2012). A palavra dos mortos: conferências de criminologia cautelar. São Paulo: Saraiva.