Análise dos desastres socioambientais no contexto da grande mineração em minas Gerais, Brasil, sob o prisma da criminologia verde (Green Criminology)

Publicado 2024-12-06

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Vol. 17 N.º 27 (2024)
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Artículos originales internacionales
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Andrade Bianchin, M. P., Zandona Freitas, S. H., & Marques de Araújo, G. (2024). Análise dos desastres socioambientais no contexto da grande mineração em minas Gerais, Brasil, sob o prisma da criminologia verde (Green Criminology). Misión Jurídica, 17(27), 43-63. https://doi.org/10.25058/1794600X.2457
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Marcos Paulo Andrade Bianchin
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Marcos Paulo Andrade Bianchin,

Advogado. Bacharel em Direito. Bacharel em Criminologia. Mestre em Direito Público: Instituições Sociais, Direito e Democracia pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade FUMEC, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional pela Universidade Anhanguera-Uniderp, Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Pós-Doutor em Instituições Sociais, Direito e Democracia pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade FUMEC, Belo Horizonte, Minas Gerais. Pesquisador líder do Grupo de Pesquisa sobre Direito Constitucional da COGNA Educação. Coordenador e Professor do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte, Minas Gerais, Unidade Antônio Carlos.

Sérgio Henriques Zandona Freitas,

Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Editor Chefe da Revista Jurídica Meritum FUMEC. Coordenador Geral de Pós-Graduação (Stricto e lato) e Pesquisa da Universidade FUMEC (Cargo vinculado a Reitoria da instituição). Pós-Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (São Leopoldo/RS). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Professor da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC. Magistério na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como Professor convidado desde 2005. Fundador e Coordenador Geral do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Coordenador dos GRUPOS DE PESQUISA, com registro no CNPq e certificados pela Comissão de Pesquisa e iniciação Científica (CoPIC) da instituição, vinculados ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC.

Giselle Marques de Araújo,

Doutora em Direito pela UVA- RJ, com Pós-Doutorado em Meio Ambiente pela Universidade Anhanguera-Uniderp, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil. Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional da Universidade Anhanguera-Uniderp, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil. como titular da cadeira de Legislação Ambiental. Conselheira do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação. Advogada.

.O estudo se concentrou na análise dos desastres socioambientais resultantes da atividade de mineração em Minas Gerais, Brasil, sob uma lente de Criminologia Verde (Green Criminology). Utilizando o método hipotético-dedutivo, a pesquisa buscou identificar hipóteses alternativas e falseáveis, permitindo uma análise crítica das questões em questão. Minas Gerais desempenha um papel crucial na produção de minério de ferro, contribuindo significativamente para a economia brasileira e global. Os desastres mais notórios incluem o rompimento de barragens de rejeitos, a contaminação de rios e o impacto negativo na qualidade de vida das comunidades locais. Essas preocupações crescentes exigem uma análise aprofundada e crítica para entender as dimensões criminais e socioambientais presentes no contexto da mineração. Para alcançar o objetivo geral desta pesquisa, foram estabelecidos objetivos específicos. Primeiramente, o estudo buscou contextualizar a grande mineração no Brasil, destacando sua importância econômica e as implicações sociais e ambientais relacionadas a essa atividade. A pesquisa também investigou a aderência da Criminologia Verde à realidade da mineração, considerando as implicações legais e criminológicas envolvidas. Além disso, explorou as conexões entre os crimes cometidos por entidades poderosas no setor da mineração e a abordagem da Criminologia Verde. A aplicação da teoria do dano foi destacada como uma ferramenta analítica para examinar as implicações mais amplas dessas práticas. A conclusão deste estudo destaca a necessidade de uma abordagem mais abrangente e sustentável para lidar com os desafios da grande mineração e dos desastres socioambientais resultantes. Além disso, enfatiza a importância de avaliar as diferentes responsabilidades individuais em relação aos danos ambientais e destaca a necessidade de uma análise crítica das relações entre poder, crime e dano social, especialmente no contexto da indústria mineral e das questões socioambientais.

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