Colonial way of life y regulación del sindicalismo rural en Brasil

Colonial Way of Life and Regulation of Rural Unionism in Brazil

El objetivo de este artículo es investigar el programa intelectual de Oliveira Vianna en relación con la agenda normativa sindical-corporativista considerada para los trabajadores rurales en Brasil. Para ello, se considerará: a) el programa teórico de intervención elaborado hasta el momento de la entrada burocrática de Oliveira Vianna en el Ministerio de Trabajo, Industria y Comercio, en 1932, pretendidamente expansivo en cuanto a la sindicalización rural; b) las variaciones en el trabajo de elaboración legislativa en el que participó Vianna, reflejadas en las leyes de sindicalización de 1934 y 1939, esta última representativa de la deshidratación normativa de la sindicalización rural; c) las transformaciones en la agenda, expresadas en la obra História Social da Economia Capitalista no Brasil, que se manifiesta en la oposición a la sindicalización rural. La modificación del enfoque respecto a la sindicalización y al corporativismo frente a las zonas rurales se basa en las ventajas que el autor comienza a considerar en relación con la dominación clánica, destacada como una idea-fuerza positiva del "modo de vida colonial" brasileño, que merece ser mantenida y que no se concilia normativamente con la agregación sindical bilateral en el medio rural. Ante el análisis, se interpela la clave del "autoritarismo instrumental" en su potencial teórico para abordar la totalidad de la obra de Oliveira Vianna. Se propone, como hilo conductor de la interpretación de las diferentes fases revisitadas, la búsqueda del jurista por la relación orgánica entre el Estado y la sociedad. La propuesta metodológica consiste en la utilización de investigación teórica, principalmente enfocada en el análisis cualitativo de fuentes de las décadas de 1930 y 1940, así como en el manejo de procedimientos inherentes al análisis de contenido.

1. A NOITE. 1941. A organização sindical da agricultura. A Noite, 30(10.473), p. 3. http://memoria.bn.br/DocReader/348970_04/8173?pesq=sindicatos%20agricultura%20pecuária
2. ARAÚJO, A. (2002). Estado e trabalhadores: a montagem da estrutura sindical corporativista no Brasil. En A. Araújo (Ed.), Do corporativismo ao neoliberalismo. São Paulo: Boitempo, p. 29-57.
3. AZEVEDO, F. (2020). Greves no Estado Novo: um processo de memória em disputa. Fronteiras & debates, 7(2), p. 127-142. https://doi.org/10.18468/fronteiras.2020v7n2.p127-142
4. BARBOSA, A. (2013). Revisitando a literatura sobre o empresariado industrial brasileiro: dilemas e controvérsias. Cadernos CRH, 26(68), p. 391-406. https://doi.org/10.9771/ccrh.v26i68.19211
5. BASTOS, E. R. 1993a. Apresentação. En E. Bastos & J. Q. Moraes (Eds.), O pensamento de Oliveira Vianna. Campinas: UNICAMP, p. 7-10.
6. BASTOS, E. R. (1993b). Oliveira Vianna e a sociologia no Brasil. En E. Bastos & J. Q. Moraes (Eds.), O pensamento de Oliveira Vianna. Campinas: UNICAMP, p. 405-428.
7. BOSON, V. H. C. (2023). Oliveira Vianna e a classe trabalhadora: três representações para o direito brasileiro. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 14(29), p. 202-36. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v14i29.14474
8. BRANDÃO, G. M. (2007). Linhagens do pensamento político brasileiro. São Paulo: Hucitec.
9. BRASIL JR., A. (2007). Uma sociologia brasileira da ação coletiva: Oliveira Vianna e Evaristo de Moraes Filho (Dissertación inédita de Maestría en Sociología y Antropología). UFRJ, Rio de Janeiro.
10. BRASIL JR., A. (2010). Intelectuais e statemakers: Oliveira Vianna, Evaristo de Moraes Filho e a ação coletiva no Brasil. Estudos Históricos, 23(46), p. 301-320. https://doi.org/10.1590/S0103-21862010000200005
11. BRESCIANI, M. S. (2005). O charme da ciência e a sedução da objetividade. São Paulo: UNESP.
12. BRYCE, J. (1913). South America: observations and impressions. Nova York: The Macmillan Company.
13. CAMARGO, Aspásia. 1991. “A Questão Agrária: Crise de Poder e Reformas de Base (1930-1964)”. En Bóris Fausto (Ed.), História Geral da Civilização Brasileira (vol. 10). Rio de Janeiro: Bertrand, p. 147-272.
14. CARDOSO, F. (1943). Trabalho agrícola na consolidação. RSRB, 23(271), p. 14.
15. COLLOR, L. (1931). Relatório ao chefe do governo provisório. Fundo da Secretaria da Presidência da República, Lata 46.
16. CORREIO DA MANHÃ. (1932ª). A reunião da sub-comissão da reforma da Constituição. Correio da Manhã, 32(11.672), p. 3. http://memoria.bn.br/DocReader/089842_04/14534?pesq=%22Preparando%20a%20futura%20Constituição%20%22
17. CORREIO DA MANHÃ. (1932b). “A reunião de hontem da sub-comissão do projecto da Constituição”. Correio da Manhã, 32(11.654), p. 1. http://memoria.bn.br/DocReader/089842_04/14242?pesq=%22Preparando%20a%20futura%20Constituição%20%22
18. CORREIO DA MANHÃ. (1933). Preparando a futura Constituição do paiz. Correio da Manhã, 32(11.687), p. 3. http://memoria.bn.br/DocReader/089842_04/14792?pesq=%22Preparando%20a%20futura%20Constituição%20%22
19. COSTA, V. (1993). Corporativismo e justiça social: o projeto de Oliveira Vianna. En E. Bastos & J. Q. Moraes (Eds.), O pensamento de Oliveira Vianna. Campinas: UNICAMP, p. 131-143.
20. DEZEMONE, M. (2008). Legislação social e apropriação camponesa: Vargas e os movimentos rurais. Estudos Históricos, 21(42), p. 220-240. https://doi.org/10.1590/S0103-21862008000200006
21. DINIZ, E. (1999). Engenharia institucional e políticas públicas: dos conselhos técnicos às câmaras setoriais. En D. Pandolfi (Ed.), Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV, p. 21-38.
22. DÓRIA, C. A. (1993). O pré-capitalismo na formação do povo brasileiro. En E. Bastos & J. Q. Moraes (Eds.), O pensamento de Oliveira Vianna. Campinas: UNICAMP, p. 215-239.
23. FAIRCLOUGH, N. (2001). Discurso e mudança social. Brasília: UnB.
24. GENTILE, F. (2019). A apropriação do corporativismo fascista no ‘autoritarismo instrumental’ de Oliveira Vianna. Tempo, 25(1), p. 111-131. https://doi.org/10.1590/TEM-1980-542X2018v250106
25. GOMES, A. C. (1993). A práxis corporativa de Oliveira Vianna. En E. Bastos & J. Q. Moraes (Eds.), O pensamento de Oliveira Vianna. Campinas: UNICAMP, p. 43-61.
26. GOMES, A. C. (1989). A ética protestante e o espírito do pré-capitalismo. Ciência hoje, 9(52), p. 23-28.
27. GOMES, A. C. (2010). A experiência colonial e as raízes do pensamento social brasileiro: Oliveira Vianna e Sérgio Buarque de Holanda. Revista Portuguesa de História, 41, p. 291-304.
28. HOLANDA, S. B. (1979). Tentativas de Mitologia. São Paulo: Perspectiva.
29. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). (2007). Tendências demográficas. Rio de Janeiro: IBGE.
30. LAMOUNIER, B. (2014). Tribunos, profetas e sacerdotes. São Paulo: Companhia das Letras.
31. LESSA, Renato. (2012). Modos de fazer uma República: demiurgia e invenção institucional na tradição republicana brasileira. Análise Social, 204(xlvii), p. 508-531.
32. LINHARES, M. Y. L. & SILVA, F. T. (1999). Terra prometida. Rio de Janeiro: Campus.
33. LOBO, V. (2016). Corporativismo à Brasileira: entre o autoritarismo e a democracia. Estudos Ibero-Americanos, 42(2), p. 527-552. https://doi.org/10.15448/1980-864X.2016.2.22514
34. MAIA, J. M. (2008). A terra como invenção. Rio de Janeiro: Zahar.
35. MAIA, J. M. (2007). “Terras e sertões no pensamento brasileiro: uma sociologia política na periferia”. Perspectivas, 31, p. 49-63.
36. MATTOS, M. B. (2008). Trabalhadores e sindicatos no Brasil. São Paulo: Expressão Popular.
37. MIGUEL, L. F. (2002). Segurança e desenvolvimento: peculiaridades da ideologia da segurança nacional no Brasil. Diálogos Latinoamericanos, 5, p. 40-56.
38. MORAES FILHO, E. (1979). “Intervenção”. Revista Ciência Política, 22(2), p. 27-45.
39. MTIC. 1939. Relatório da Comissão elaboradora do anteprojeto de lei que dispõe sobre os sindicatos profissionais. Rio de Janeiro: Boletim do MTIC.
40. NAPOLITANO, M. (2019). “Intelectuais entre dois autoritarismos”. En F. Freire & M. A. Vanucchi (Eds.), O que há de novo sobre o Estado Novo?. Rio de Janeiro: FGV, p. 285-305.
41. NORMANO, J. (1931). The struggle for South America. Boston: Houghton Mifflin.
42. OLIVEIRA, F. (2003). Crítica à razão dualista. São Paulo: Boitempo.
43. PAIM, A. (1987). Apresentação. En História Social da economia capitalista no Brasil (vol. 1). Belo Horizonte: Itatiaia, p. 14-15.
44. PEREIRA, A. (1979). Ensaios históricos e políticos. Rio de Janeiro: Campus.
45. RODRIGUES, J. H. (1988). História da História do Brasil. São Paulo: Editora Nacional.
46. RODRIGUES, L. M. (2009). Partidos e sindicatos. Rio de Janeiro: Edelstein.
47. SANTOS, W. G. (1998). Décadas de espanto: a uma apologia democrática. Rio de Janeiro: Rocco.
48. SANTOS, W. G. (1970). Raízes da Imaginação Política Brasileira. Dados, 7, p. 137-161.
49. SANTOS, W. G. (2002). Roteiro bibliográfico do pensamento político-social brasileiro: 1870-1965. Belo Horizonte: UFMG.
50. SCHWARZ, R. (2000). Ao vencedor as batatas. São Paulo: Duas Cidades.
51. SIQUEIRA, G. (2015). Experiências de greve no Estado Novo. Direito e práxis, 6(11), p. 226-253. https://doi.org/10.12957/dep.2015.16527
52. SODRÉ, N. W. (1961). A ideologia do colonialismo. Rio de Janeiro: MEC.
53. STOTZ, E. N. (2020). Do sindicato livre ao atrelado pelo Estado. São Paulo: Alameda.
54. VELHO, O. (2009). Capitalismo autoritário e campesinato. Rio de Janeiro: CEPS.
55. VIANNA, F. J. O. (1987a). História social da economia capitalista no Brasil (vol. 1). Belo Horizonte: Itatiaia.
56. VIANNA, F. J. O. (1987b). História social da economia capitalista no Brasil (vol. 2). Belo Horizonte: Itatiaia.
57. VIANNA, F. J. O. (1939a). O idealismo da Constituição (2ª ed). Rio de Janeiro: Editora Nacional.
58. VIANNA, F. J. O. (1939b). “O problema dos latifúndios”. Correio da Manhã, 38(13.551), 4. http://memoria.bn.br/DocReader/089842_04/50119?pesq=%22o%20problema%20dos%20latifúndios%22
59. VIANNA, F. J. O. (1933). Populações Meridionaes do Brasil (3ª ed.). Rio de Janeiro: Editora Nacional.
60. VIANNA, F. J. O. (1947). Problemas de política objetiva (2ª ed.). Rio de Janeiro: Editora Nacional.
61. WELCH, C. (2016). Vargas e a reorganização da vida rural no Brasil (1930-1945). Revista Brasileira de História, 36(71), p. 81-105. https://doi.org/10.1590/1806-93472016v36n71_004
62. WERNECK VIANNA, L. (1996). Caminhos e Descaminhos da Revolução Passiva à Brasileira. Dados, 39(3), p. 377-391. https://doi.org/10.1590/S0011-52581996000300004
63. WERNECK VIANNA, L. (1993). Americanistas e iberistas: a polêmica de Oliveira Vianna com Tavares Bastos. En E. Bastos & J. Q. Moraes (Eds.), O pensamento de Oliveira Vianna. Campinas: UNICAMP, p. 351-404.