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O espaço mítico e efetivo do direito de personalidade




Secção
Artículos originales internacionales

Como Citar
Rodrigues de Almeida, F. (2024). O espaço mítico e efetivo do direito de personalidade. Misión Jurídica, 17(26), 95-109. https://doi.org/10.25058/1794600X.2378

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Fernando Rodrigues de Almeida

    Fernando Rodrigues de Almeida,

    Doctor en Ciencias Jurídicas por la Universidad Cesumar/Brasil, con Maestría en Teoría del Derecho y del Estado por el Centro Universitario Eurípides de Marília/Brasil y graduado en Derecho y está realizando un máster en Filosofía en la Universidad Estatal de Maringá (UEM/Brasil); es Profesor permanente del Programa de Posgrado (Maestría y Doctorado) en Ciencias Jurídicas de UniCesumar/Brasil; Asimismo, es Profesor Titular de las disciplinas de Derecho Constitucional y Filosofía del Derecho. correo electrónico: fernandordealmeida@gmail.com


    Este artigo tem por objetivo investigar a relação entre a instituição do poder mitológico do direito e o conceito de personalidade, que é um elemento propriamente racional para a constituição da pessoa que, ao passar para o âmbito do dever, dessubjetiviza um elemento que pode ser justificado pelo conceito hegeliano de Wirklich. A configuração do indivíduo e seu elemento contranatural é uma hipótese fundamental para definir a genealogia dos direitos da personalidade. Este trabalho parte da hipótese da efetiva relação da personalidade jurídica, derivada de uma revisão bibliográfica.


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