Direito e Patrimônio Cultural na África Negra de Língua Francesa: O caso de Camarões

A penetração europeia na África teve, entre outros impactos, o choque das civilizações. As pessoas precisam se comunicar e entender umas às outras, portanto, precisam falar os diferentes idiomas dos atores envolvidos. Como os costumes não eram iguais, era necessário encontrar um equilíbrio entre o que era conciliatório, valioso para cada parte, mas ao mesmo tempo com uma dominação da cultura do mais forte sobre o mais fraco. Foi assim que, em nível jurídico, surgiu a codificação, e a legislação incorporou a cultura dos povos africanos, quer eles gostassem ou não. Após os processos de independência, os colonizadores ainda mantinham as rédeas, e só gradualmente os africanos realmente deixariam sua marca no nível da legislação. A partir de então, houve uma judicialização da cultura, bem como uma inculturação do direito. A tentativa de preservar as conquistas possibilitou o reconhecimento dos costumes locais e a codificação de certos aspectos deles. A consolidação das conquistas culturais teve como consequência a incriminação da violação de determinados fatos e o estabelecimento de instituições responsáveis pela preservação do patrimônio cultural. A coexistência normativa e a dualidade jurídica permitiram a preservação do patrimônio cultural. No entanto, a luta pela harmonização da legislação em nível nacional, de modo a salvaguardar o patrimônio cultural, e a penetração do direito internacional e comunitário dificultaram a preservação do patrimônio cultural.