O reflexo da cultura tradicional chinesa no “Direito da pessoa”: o Código Civil da República Popular da China como exemplo

O direito civil reflecte explicitamente a relação interpessoal no domínio jurídico. A dinâmica do direito civil deve estar enraizada na cultura tradicional e nos hábitos interpessoais de um determinado país. O Código Civil chinês recentemente adoptado toma nota da relação entre o valor básico do direito civil e a cultura tradicional. Por um lado, o valor do indivíduo e as regras de comunicação interpessoal na cultura tradicional chinesa são determinados através dos artigos; por outro lado, no que se refere à cultura tradicional que não pode ser total ou directamente incluída no Código Civil, a integração é conseguida ao máximo através de quatro métodos: estabelecimento de directrizes de orientação; estipulação por outros documentos normativos suplementares; deixar espaço suficiente para a aplicação e prática judiciais; e respeito pelo direito consuetudinário e pelos costumes.