A construção do Outro no discurso das constituições colombianas: uma luta por reconhecimento e responsabilidade em relação ao Outro

Este artigo faz um tour pelas lutas e tensões pelo reconhecimento do outro no discurso das constituições nacionais colombianas, numa etapa histórica caracterizada pela captura conceitual direta do Estado, que resultou em dispositivos constitucionais e outros materiais do sistema jurídico funcionarão a partir da lógica da exclusão.

Assim, esse processo de construção do outro teve como elementos estruturantes quatro categorias determinantes: A inferiorização, pela qual a maioria da população foi deslocada dos espaços de poder e decisão; a invisibilidade, que permitiu representar o coletivo exclusivamente da perspectiva eurocêntrica; a reificação, com a qual o outro estranho e diferente foi subumanizado e a instrumentalização, que validava o lugar das mulheres e dos pobres de acordo com os interesses do capitalismo e da sociedade patriarcal.

Contudo, a partir de 1991, com o projeto de uma sociedade aberta e pluralista, foi empreendida, pelo menos formalmente, a construção de um novo outro da solidariedade, dignidade e responsabilidade humana. Mas desde então, esse ideal constitucional tem enfrentado desacordos, tensões e contradições diante dos padrões já instalados no sistema social desde o regime constitucional anterior.

Diante disso, o desafio da filosofia de responsabilidade de Emmanuel Levinas, o pensamento dos povos indígenas e de outros autores pode marcar um horizonte ético que serve para reestruturar as várias manifestações da lógica da exclusão e seus instrumentos operacionais que se reproduzem continuamente no imaginário coletivo.

1. Asamblea Nacional Constituyente. (1991). Constitución Política de Colombia 1991.
2. Congreso de Cúcuta. (1821). Constitución de la República de Colombia de 1821
3. Congreso de la República de Colombia. (1830) Constitución Política de Colombia de 1830.
4. Congreso de la República de Colombia. (1890). Ley 89 de 1890, Por la cual se determina la manera como deben ser gobernados los salvajes que vayan reduciéndose a la vida civilizada.
5. Corte Constitucional de Colombia. (1996). Sentencia C-139 de 1996 M.P. Carlos Gaviria Díaz.
6. de Sousa Santos, B. (2010). Descolonizar el saber, reinventar el poder. Uruguay: Trilce.
7. Fernández Fernández, J. M. (2005). La noción de violencia simbólica en la obra de Pierre Bourdieu: una aproximación crítica. Cuadernos de Trabajo Social, 18, 7 – 31.
8. Habermas, J. (2002a), Teoría de la acción comunicativa. I: Racionalidad de la acción y racionalización social, 3a ed. Madrid: Taurus.
9. Lasalle, F. (2012). ¿Qué es una constitución? Bogotá: Ariel.
10. Levinas, E. (2011) De otro modo que ser o más allá de la esencia. Madrid: Ediciones Sígueme.
11. Marion, J. (2008) Siendo dado. Ensayo para una fenomenología de la donación. Madrid: Editorial Síntesis.
12. Paz Rentería, J. (2014) Afrocolombianos y el Territorio: Análisis desde la Teoría de la Captura del Estado. Bogotá: Editorial Ibañez.
13. Prada Londoño, M. (2017). Entre disimetría y reciprocidad. El reconocimiento mutuo según Paul Ricoeur. Bogotá: Editorial Aula de humanidades y Universidad de San Buenaventura Bogotá.