“Novo” constitucionalismo, velhos problemas: democracia e autoritarismo na América Latina

.O presente trabalho visa à análise de dois problemas, há muito verificáveis na América Latina, e da proposta de sua superação a partir de uma epistemologia específica: a falta de consolidação da democracia e o autoritarismo, vistos desde o dito “novo” constitucionalismo latino-americano. A partir do problema de pesquisa (“o ‘novo’ constitucionalismo latino-americano tem sido capaz de resolver os problemas históricos referentes à democracia e ao autoritarismo na América Latina?”), objetiva-se verificar como a região e suas instituições têm buscado manter os valores democráticos. Com efeito, a América Latina tem no seu histórico grandes períodos de ditaduras, falsas democracias, governos oligárquicos e autocráticos, intervalados por breves períodos de democracia. Adotam-se como referenciais teóricos as obras de Roberto Gargarella (La sala de máquinas de la Constitución: dos siglos de constitucionalismo en América Latina (1810-2010)) e de Waldo Ansaldi e Verónica Giordano (América Latina: la construcción del orden). Como método de abordagem, opta-se pela metodologia da sociologia histórica, que adquire relevância para pensar os processos de democracia e autoritarismo latino-americanos numa lógica de longo prazo, capaz de demonstrar se os problemas políticos da região constituem, ou não, regularidade histórica. Conclui-se que o constitucionalismo latino-americano não tem sido capaz de superar a cultura histórica de autoritarismo na região. A ausência de rupturas mais profundas com as estruturas de poder estabelecidas e a falta de uma verdadeira democratização dos processos políticos e sociais têm resultado em uma democracia frágil e sujeita a constantes crises.