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A biopolítica sobre a docência prisional: entre a segurança e a educação



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Artículos originales internacionales

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Caetano, R. F., & Silva Rodrigues, R. . (2024). A biopolítica sobre a docência prisional: entre a segurança e a educação. Misión Jurídica, 17(27), 81-93. https://doi.org/10.25058/1794600X.2459

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Renata Fantin Caetano

Renata Fantin Caetano,

Graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado de Minas Gerais. Especialista em Gestão de Projetos Educacionais pelo Centro Universitário UNA. Mestranda em Administração pelo Centro Universitário Unihorizontes. Diretora da Escola estadual inserida no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte/MG. Tem experiência na área da Educação e da Segurança Pública.


Raphael Silva Rodrigues,

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com Pós-Doutorado na Universitat de Barcelona, na Espanha. Professor Universitário (Mestrado, MBA/Especialização e Graduação). Membro integrante de Bancas Examinadoras de Concursos Públicos. Autor e coautor de livros, capítulos de livros e artigos de revistas científicas. Advogado e Consultor Jurídico.


O objetivo desta pesquisa investigativa foi analisar a efetividade do trabalho docente prisional permeando entre as relações de poderes: segurança e educação, a partir da biopolítica, além de entender a promoção da ressocialização das pessoas privadas de liberdade através da escola e as dificuldades e facilidades no exercício do trabalho docente prisional neste contexto. Para obter possíveis respostas e explicações para o problema da efetividade do trabalho docente prisional permeando entre as relações de poderes: segurança e educação, a partir da biopolítica, foi realizado um estudo em uma escola estadual localizada em um presídio feminino na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, Brasil, através de entrevistas com docentes e observação registrada em diário de campo, utilizando a metodologia qualitativa e descritiva. Para a análise de dados desta investigação aplicou-se a análise de conteúdo, utilizando-se do MAXQDA Analytics Pro (24.2.0), aliada à análise de discurso em uma abordagem crítica. Dentre os principais resultados, pode-se observar através deste estudo investigativo que os docentes são valorizados pelas alunas, mas não pela segurança pública e governo. Também foi relatado pelos docentes a falta de possibilidades de se trabalhar com alguns instrumentos/materiais pedagógicos. Além disso, os professores relataram acreditar na ressocialização das internas privadas de liberdade através da escola, mas que faltam políticas públicas que atendam à educação prisional sem deixar que a segurança local seja fragilizada. Ao considerar as políticas públicas, a estruturação e o funcionamento das prisões, à luz dos conceitos observados, mostram a necessidade de uma transformação do sistema carcerário, buscando alternativas que promovam efetivamente a reintegração social.


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