Saltar para menu de navegação principal Saltar para conteúdo principal Saltar para rodapé do site

Direito como nomos versus direito como tese em um cenário de descontinuidade discursiva baseado em Friedrich A. Hayek. Da possibilidade de uma tese de descontinuidade discursiva alternativa a Hayek



Abrir | Descarga


Secção
Artículos originales internacionales

Como Citar
Sólon Rudá, A. (2024). Direito como nomos versus direito como tese em um cenário de descontinuidade discursiva baseado em Friedrich A. Hayek. Da possibilidade de uma tese de descontinuidade discursiva alternativa a Hayek. Misión Jurídica, 17(26), 57-75. https://doi.org/10.25058/1794600X.2376

Dimensions
PlumX
Licença
Creative Commons License

Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0.

DERECHOS RESERVADOS DE AUTOR

Todo documento incluido en la revista puede ser reproducido total o parcialmente, siempre y cuando se respete su contenido original, se cite la fuente y se use con fines académicos no comerciales. Misión Jurídica y su contenido se encuentra protegido bajo una Licencia Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivar 4.0 Internacional.

Licencia Creative Commons
Misión Jurídica por Misión Jurídica se distribuye bajo una Licencia Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivar 4.0 Internacional.
Basada en una obra en http://unicolmayor.edu.co/publicaciones/index.php/mjuridica/index.
Permisos que vayan más allá de lo cubierto por esta licencia pueden encontrarse en http://unicolmayor.edu.co/publicaciones/index.php/mjuridica/index.

Antonio Sólon Rudá

    Antonio Sólon Rudá,

    Ph.D. student (Criminal Sciences at the Faculty of Law of the University of Coimbra - Portugal); and MSc student (Law Theory from the Faculty of Law of the University of Lisbon, Portugal). Lawyer


    Esta investigação busca verificar a possibilidade de apresentar o contraponto reforçado por Hayek como uma versão sólida da chamada tese da descontinuidade. Para responder a essa questão, foi visitada uma de suas principais obras: o volume I de Law, Legislation, and Liberty (Direito, Legislação e Liberdade), e explorada sua tese da descontinuidade discursiva no direito, a partir de seu conceito de nomos e tese, em que sustenta um modelo teórico que sugere uma ordem social espontânea a partir do processo de evolução da sociedade. Esta coloca o juiz como suficiente para fazer e aplicar as leis, em detrimento do princípio da separação dos poderes, na medida em que defende o que chama de transferência de poderes.


    Visualizações de artigos 72 | Visitas em PDF 36


    Downloads

    Os dados de download ainda não estão disponíveis.
    1. Bachelard, Gaston (2021, January 1st). Essai sur la connaissance approchée. Bibliothèque Paul-Émile-Boulet de l'Université du Québec à Chicoutimi, 1969. http://bibliotheque.uqac.ca/
    2. Campilongo, Celso Fernandes, Gonzaga, Alvaro & Freire, André Luiz - Enciclopédia jurídica da PUCSP, Tome I: Teoria Geral e Filosofia do Direito. São Paulo. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017.
    3. Canotilho, José Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7th ed. Coimbra: Almedina, 2003.
    4. ______. Direito Constitucional – 6ª th. Coimbra: Almedina, 1993.
    5. Descartes, René. Discurso do Método. São Paulo: Ática, 1989. Second Part.
    6. Habermas, Jürgen. Teoría de La Acción Comunicativa. Translated by: Manuel Jimenez Redondo. Madrid, Trotta, 2010.
    7. _______. Ronald Dworkin - a maverick among legal scholars. Europe: the faltering project. Cambridge: Polity Press, 2009.
    8. Hayek, Friedrich A. Direito, Legislação e Liberdade, Vol. I. São Paulo: Visão, 1985.
    9. Herkenhoff, João Batista. Para onde vai o Direito? Reflexões sobre o papel do Direito e do jurista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
    10. Isidro Pereira, S. J. Dicionário Grego-Português e Português-Grego, 7th ed. São Paulo. Lisboa: Livraria Apostolado da Imprensa, 1990.
    11. Kansu Karadağ, Akasya. Carl Schmitt’in Modern Anayasacilik Eleştirisinin Friedrich August Von Hayek Üzerinden Düşünülmesi. İnönü Üniversitesi Hukuk Fakültesi Dergisi – İnÜHFD 11(2):411-421 (2020), p. 416. Cf. Also in Hayek, The Constitution Of Liberty, s. 186.
    12. Kuhn, Thomas Samuel. Estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva, 1978, 2011.
    13. Linhares, José Manoel Aroso. Na “coroa do fumo” da teoria dos princípios. Poderá um tratamento dos princípios como normas servir-nos de guia? Em Estudos em homenagem ao prof. Doutor José Gomes Canotilho. Vol. III. Coimbra: Coimbra Editora, 2012.
    14. ______, O Homo HVMANVS do Direito e o projecto inacabado da modernidade. 86 Bol. Fac. Direito U. Coimbra Publishing, 515 2010.
    15. Miranda, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Tomo V - Actividade Constitucional do Estado. Coimbra. Coimbra Publishing, 1997.
    16. Neves, Castanheira. Entre o legislador a sociedade e o juiz ou entre sistema função e problema. Boletim da Faculdade Direito da Universidade de Coimbra, Vol. LXXIV. Coimbra, 1998.
    17. Novais, Jorge Reis. Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional em Estado de Direito Democrático. Coimbra: Editor Coimbra, 2012.
    18. Postema, Gerard J. Legal Philosophy in the Twentieth Century: The Common Law World. In A Treatise of Legal Philosophy and General Jurisprudence, Vol. 11. London: Springer, 2011.
    19. Rudá, Antonio Sólon (2021, January 1st). Reflejos de la influencia de la filosofía del lenguaje de Ludwig Wittgenstein en las teorías del Derecho en Kelsen, Ross, Hart y Dworkin. Revista Misión Jurídica / Vol. 13 - Número 19 / Julio - Diciembre de 2020 / pp. 62 – 87. https://revistas.unicolmayor.edu.co/index.php/mjuridica/article/view/1786/2717
    20. Saito, Fumikazu (2021, May 1st). “Continuidade” e “descontinuidade”: o processo da construção do conhecimento científico na história da ciência. Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, vol. 22, no. 39, pp. 183-194, January/June 2013. http://www.revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/338
    21. Santos, Luiz Elias Miranda dos, Neves, Castanheira & Jürgen Habermas: Os valores e o discurso como propostas para a recuperação do sentido do direito. RIDB, 2014.
    22. Scheall, Scott (2021, January 15th) A Hayekian Explanation of Hayek’s ‘Epistemic Turn’. Department of Science, Technology, and Society, Arizona State University, USA. Economic Thought 4.2: 32-47, 2015. http://et.worldeconomicsassociation.org/files/WEA-ET-4-2-Scheall.pdf
    23. Skoble, Aeon J. (2007). Cambridge Companion to Frederich August von Hayek. Cambridge University Press: Cambridge Collections. Online.
    24. Streck, Lenio Luiz. Verdade e Consenso: Constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 5th ed. São Paulo, Brazil. Saraiva Publishing, 2014.
    25. Tozzini. Daniel Laskowski. Filosofia da ciência de Thomas Kuhn: conceitos de racionalidade científica. São Paulo, Atlas Publishing, 2000.
    26. Tuma, Eduardo (2021, July 1st). Nomos e Thesis no pensamento de Hayek. Available: https://jus.com.br/artigos/30333.
    27. Wittgenstein, Investigações Filosóficas, translated by Marcos G. Montagnoli, Petrópolis, Vozes, 2009.
    28. ______. Tractatus Logico-Philosophicus, translated by Luis Henrique Lopes dos Santos, São Paulo, Universidade de São Paulo Publishing, 2008.
    Sistema OJS 3.4.0.5 - Metabiblioteca |