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Direito como nomos versus direito como tese em um cenário de descontinuidade discursiva baseado em Friedrich A. Hayek. Da possibilidade de uma tese de descontinuidade discursiva alternativa a Hayek



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Direito como nomos versus direito como tese em um cenário de descontinuidade discursiva baseado em Friedrich A. Hayek. Da possibilidade de uma tese de descontinuidade discursiva alternativa a Hayek. (2024). Misión Jurídica, 17(26), 57-75. https://doi.org/10.25058/1794600X.2376

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Antonio Sólon Rudá

    Antonio Sólon Rudá,

    Ph.D. student (Criminal Sciences at the Faculty of Law of the University of Coimbra - Portugal); and MSc student (Law Theory from the Faculty of Law of the University of Lisbon, Portugal). Lawyer


    Esta investigação busca verificar a possibilidade de apresentar o contraponto reforçado por Hayek como uma versão sólida da chamada tese da descontinuidade. Para responder a essa questão, foi visitada uma de suas principais obras: o volume I de Law, Legislation, and Liberty (Direito, Legislação e Liberdade), e explorada sua tese da descontinuidade discursiva no direito, a partir de seu conceito de nomos e tese, em que sustenta um modelo teórico que sugere uma ordem social espontânea a partir do processo de evolução da sociedade. Esta coloca o juiz como suficiente para fazer e aplicar as leis, em detrimento do princípio da separação dos poderes, na medida em que defende o que chama de transferência de poderes.


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