A reforma energética no México e seu impacto na ocupação da superfície para o uso de recursos energéticos

O desempenho das atividades no setor da energia, nomeadamente no domínio da exploração e extração de hidrocarbonetos, deve ser efetuado sob os critérios de equidade social, produtividade e sustentabilidade, o que pressupõe a existência de um sólido quadro constitucional que regule o uso e ocupação. da superfície .para a execução de projectos no sector da energia, uma vez que existem princípios que devem ser tidos em consideração, entre os quais se destacam: o uso da superfície é temporário em alguns projectos; As comunidades são freqüentemente afetadas por um período de tempo mais longo do que a estimativa necessária para realizar a atividade real de uso da terra; Durante as atividades de uso da terra, os recursos naturais afetados devem ser conservados; o terreno deve ser restaurado à sua condição original, ou condição alternativa adequada, após a conclusão da atividade de ocupação superficial; e qualquer atividade de uso da terra tem o potencial de afetar o meio ambiente, positiva ou negativamente. A descrição dos possíveis impactos ambientais adversos deve ser feita desde o planejamento até a conclusão da atividade. Cinco anos após a implantação da reforma energética, é imprescindível avaliar o escopo e as deficiências apresentadas nas áreas de ocupação superficial e impacto social, após a execução dos projetos nas áreas contratuais específicas.