Uma primeira abordagem do que é lícito e ilegal em práticas colusórias

Este trabalho se concentrará em determinar o que é legal e o que é ilegal sob a perspectiva do direito da concorrência, crucial para o desenvolvimento econômico. A exposição será limitada a uma aproximação, uma vez que é um tópico amplo e especialmente complexo, que se concentrará em acordos ou práticas colusórias.

 Esta é uma questão essencial, uma vez que os operadores econômicos devem conhecer a fronteira que delimita a legalidade ou não de suas ações nos mercados quando mantêm contatos ou relacionamentos com outras empresas, sejam elas concorrentes ou não, inclusive compartilhando com eles a participação em associações e associações. instituições que os representam. Isso não é, em muitos casos, fácil ou possível de obter em termos de segurança jurídica, especialmente em mercados e com modelos de negócios em contínua evolução criativa.