Comentários críticos no torno a exigência de solve et repete na tributação normativa cubana

O presente trabalho aborda a gestão de críticas sobre o tratamento técnico-jurídico que tem sido adotado, na tributação normativa cubana, em um dos mais privilégios administrativos administrativos no campo do Derecho Tributário: o solve et repete ou pagar anteriormente. Contos efetivos, se analisa a evolução histórica deste processo de tramitação no ordenamento jurídico fiscal de Cuba, desde a etapa colonial e tem a atualidade, reflexo e enfoque no período de espera e insuficiências. De forma paralela, exponha argumentos que fundamentam a necessidade de eliminação deste requisito econômico em um novo tributário processual ordenado, como necesario punto de partida para a criação de um marco legal garantido pelos direitos de propriedade dos sujeitos passivos da relação tributária e tributária , em particular, de los contribuyentes. Dessa forma, adentrar o presente trabalho no estúdio e analisar o pagamento prévio, se necessário, ir ao encontro de temas bronzeados como a proteção jurídica de contribuição realizada antes dos atos da Administração de tributação e, consequentemente, o controle de ações ativo do pecado trabas ou impedimentos, muito menos de economia econômica, que limitam a consecução plena e socavan os movimentos da justiça tributária. Como trata de uma investigação de conteúdo teórico, sem nenhuma explicação das necesárias práticas, veja como métodos médicos-legais-doutrinários, histórico-legais, analítico-jurídico e de comparação médica.