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The threat to the refoundation of the Bolivian state: institutional fragility and political instability

La amenaza a la refundación del Estado boliviano: fragilidad institucional e inestabilidad política




Section
Artículos originales internacionales

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The threat to the refoundation of the Bolivian state: institutional fragility and political instability. (2020). Misión Jurídica, 13(18). https://doi.org/10.25058/1794600X.1699

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Renato Horta Rezende

    Renato Horta Rezende

    Professor de disciplinas afins ao Direito no Centro Universitário UNA (2018 até os dias atuais); Professor do Curso de Direito na Faculdade Pitágoras (2018-2019); Professor do Curso de Direito da FACISA/MG (2018); Diretor da Comissão de Direito das Famílias da OAB-Minas (2019-2021); Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Fumec (2016); Especialização em ciência criminais na Faculdade Arnaldo Janssen (2018); graduado em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna (2004); Advogado inscrito na Seccional Minas Gerais há treze anos (2005); Professor do CEB-CECON (2007-2011); Professor no CFDs da APMMG (2014); Professor de arbitragem, mediação e conciliação junto ao Conselho Estadual de Arbitragem de Minas Gerais (2009-2018), Árbitro inscrito no CONFEJAB (2015); escritor de livro e vários artigos científicos.


    The new Latin American democratic constitutionalism, under construction in the subcontinent, seeks to readjust monist and colonizing conceptions that, for centuries, have not shown themselves to be as the best alternative for the region. The Bolivian Political Constitution of 2009, which recognized plurinationality and the desire to refound a state away from colonizing conceptions, has several challenges, including the tension generated between the desire of the oligarchies to maintain power and the authoritarianism of new political leaders. This affects the capacity of the new Latin American democratic constitutionalism and the Bolivian Plurinational State to strengthen democratic institutions. Through the hypothetical-deductive research method, the existence of a new constitutionalism suitable for the region was examined; the stage still under construction of the development of a new paradigm in Bolivia and the current inability of the Plurinational State and the theory of the new Latin American constitutionalism to strengthen democratic institutions. All hypotheses have been confirmed.


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